Ser gay em alguns países é considerado ilegal
Por Redação ADM
Em pelo menos 40 países no mundo, ser homossexual é
ilegal, segundo um levantamento sobre direitos humanos realizado pelo
Departamento de Estado dos Estados Unidos com dados de 2011. As penas vão desde
multas até prisão perpétua.
Alguns desses países são, inclusive, destinos
turísticos muito procurados e onde não se imagina encontrar esse tipo de
punição. Dentre eles, selecionamos 10 países. Veja a lista a seguir:
1 - Egito:
No Egito, a lei não criminaliza explicitamente a
atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo, mas permite que a polícia prenda
homossexuais sob o argumento de "libertinagem", segundo o relatório
do Departamento de Estados dos Estados Unidos.
O relatório destaca que gays e lésbicas enfrentam
um significativo estigma na sociedade e nos ambientes de trabalho, o que
dificulta sua organização em movimentos sociais
2 - Jamaica:
Na Jamaica, a lei proíbe atos de "indecência
grosseira" entre pessoas do mesmo sexo, em lugares públicos ou privados. A
punição chega a dez anos de prisão. A homofobia é bastante espalhada pelo país.
Através de músicas e do comportamento de alguns músicos, a cultura local
auxilia a perpetuar o preconceito, segundo o relatório.
Grupos locais relatam abusos aos direitos humanos,
incluindo "sequestros corretivos" e ataques. A polícia não costuma
investigar os incidentes. O relatório destaca que o clima de medo leva pessoas
a abandonarem o país e as leis as deixam vulneráveis a extorsões de vizinhos.
3 - Irã:
A lei criminaliza a atividade sexual entre pessoas
do mesmo sexo. Um homem pode ser condenado à morte por esse motivo. A punição
dos homossexuais não-muçulmanos é pior caso seu parceiro seja muçulmano. A pena
para os homens também é pior que a das mulheres.
Ao contrário de alguns países em que a lei que
pune os homossexuais com a morte não é seguida, no Irã ocorreram, recentemente,
execuções por esse motivo. No ano passado, três pessoas foram executadas por
sodomia. Foi a primeira vez em muitos anos que indivíduos foram executados
somente por esse motivo, já que normalmente a causa é combinada a outros
crimes, como sequestro, roubo com uso de armas ou crimes contra a ordem
nacional.
Uma unidade voluntária do Poder Judiciário do país
monitora e relata "crimes morais", segundo o relatório. Buscas em
casas e monitoramento de sites em busca de informações sobre homossexuais
também ocorrem. O governo censura materiais relativos a assuntos LGBT.
4 - Emirados Árabes:
A lei civil e a lei islâmica criminalizam atos
homossexuais. Pela lei islâmica, a punição é a morte, de acordo com o relatório
do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Em 2011 não houve nenhum processo
por esse motivo, segundo o levantamento. Não raro, o governo submete pessoas a
tratamento psicológico e aconselhamento.
O cross-dressing
(pessoas que se vestem com artigos do sexo oposto) é considerado uma ofensa e
pode ser punido.
5 - Líbano:
Durante 2011, a discriminação oficial de gays,
lésbicas e simpatizantes permaneceu no Líbano, segundo o documento. As leis do
país proibem o "ato sexual não-natural". A punição pode chegar a um
ano de prisão, mas é raramente aplicada. Há um relato de um homem que foi
delatado à polícia pela própria mãe.
No país, existem ONGs LGBT que realizam encontros
regulares. Em 2010, uma ONG local observou menos de 10 execuções.
6 - Tunísia:
Na Tunísia,
relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo seguem sendo ilegais sob o código
penal, que prevê penas de até três anos de prisão, segundo o relatório. Há
também evidências de discriminação, incluindo relatos de que policiais, às
vezes, prendem homossexuais e os acusam de serem fonte de HIV.
Não há, no entanto,
relatos de pessoas presas por causa da homossexualidade, mas um ativista LGBT
do país já relatou violência, perseguições e ataques de indivíduos descritos
pelas vítimas como Salafistas.
7 - Indonésia:
Uma lei de 2008 proíbe a atividade homossexual, segundo o relatório. Há também regulações locais que
criminalizam o ato. Há relatos de que o governo não faz muitas ações para
prevenir a discriminação.
Organizações LGBT e
ONGs atuam abertamente. Mas alguns grupos religiosos, esporadicamente,
interrompem organizações LGBT – e as pessoas, vez ou outra, são vítimas de
abuso policial.
Em 2011, um festival de
cinema limitou sua divulgação em decorrência dos protestos de que foi vítima em
2010.
8 - Uganda:
Em Uganda, atos
homossexuais são criminalizados por uma lei da era colonial. A pena chega à
prisão perpétua - e já houve tentativas para que a pena de morte fosse incluída
em alguns casos.
As pessoas não chegam a
ser condenadas diretamente pela lei, mas por "ofensas relacionadas",
como "práticas indecentes". A discriminação priva pessoas de serviço
médico e impede que grupos LGBT registrem-se como ONGs.
No começo de 2011,
David Kato, um ativista local que havia processado um jornal do país que
publicou uma foto sua e o classificou como homossexual foi espancado até a
morte. A Corte do país determinou que o jornal havia violado os direitos
constitucionais à privacidade das pessoas que tiveram suas fotos, identidades e
endereços publicados na matéria.
9 - Moscou:
Ná Rússia há
discriminação aos membros da comunidade LGBT. Ativistas afirmam que muitos
homossexuais escondem sua orientação com medo de perder seus empregos ou casas
ou de serem tratados com violência.
Em Moscou, as
autoridades não permitem a realização de uma Parada Gay, apesar de alegações de
que a proibição viola os direitos de liberdade. No entanto, há registros da
ocorrência de paradas anti-gays.
10 - Guiana:
Na Guiana, há a punição
com prisão perpétua para a atividade sexual entre homens, segundo o relatório.
Há relatos de alguns processos desse tipo, mas não há números. É mais comum que
a polícia use essa lei para intimidar supostos casais gays.
O relatório destaca
que, o ministro da saúde, em um discurso em uma conferência sobre AIDS disse
que essa lei é contraditória a liberdade de expressão individual.
Fonte:
• Revista Exame. Mundo – "Os piores países do mundo para os gays". 09/09/2012.
