2 milhões de crianças vivem com pais gays nos EUA. Casais de homens com filhos se separam menos; lésbicas se separam num ritmo parecido com o dos heterossexuais
Por redação ADM
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| Foto: O ator Neil Patrick Harris e o marido David Burtka com os filhos Harper e Gideon. Fonte: Getty Images |
Casais homossexuais com filhos são um padrão familiar em alta nos Estados Unidos. O jornal “The New York Times” se refere ao momento atual como “baby boom” de filhos de gays. De acordo com o Instituto Williams da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, o número de casais gays com filhos mais que dobrou desde a década passada, e já passa dos 100.000. Perto de 2 milhões de crianças vivem com pais gays, casados ou solteiros – ou uma em cada 37 crianças com menos de 18 anos.
A vida com dois pais ou duas mães traz algum prejuízo para a criança? Ficaria faltando um equilíbrio, uma referência masculina e outra feminina para a criança se desenvolver plenamente? E mais: casais formados por homens gays estão preparados para a monotonia da vida familiar?
Pesquisa conduzida pela professora Judith Stacey,* da Universidade de Nova York, comprova uma informação que talvez surpreenda a todos: casais com dois pais, ao contrário do que dizem os estereótipos, são exemplares na vida doméstica. Seu estudo de 14 anos comprovou que as famílias mais estáveis de todas eram as lideradas por homens gays que tiveram filhos juntos. “Fiquei chocada em descobrir que absolutamente nenhum dos casais de homens gays envolvidos no estudo havia se separado”, revela ela, que percebeu que os casais de lésbicas se separam num ritmo parecido com os dos heterossexuais.
Baby boom brasileiro
No Brasil, considerando o aumento dos pedidos de adoção por casais gays, a tendência do “baby boom” se repete. Por aqui, o fenômeno numérico reflete mais do que a quantidade de casais homoafetivos dispostos a aumentar a família, e sim também as mudanças sociais que levaram à possibilidade de um casal gay obter aprovação para adotar uma criança. “Até a década de 90, um dos dois entrava individualmente com o pedido de adoção, como solteiro”, revela Dimitri Sales, advogado especializado em causas LGBT. “Quando a assistente social vinha fazer uma visita à casa, fotos eram escondidas e todos os vestígios de uma relação homossexual tirados de cena. A pessoa de fato mentia.”
Quando o bebê chegava, explica Dimitri, o parceiro ingressava na Justiça com outro pedido de adoção para o mesmo bebê, para registrá-lo no seu nome também. “A primeira decisão favorável de adoção por um casal homossexual foi em Catanduva, em 2008.”
O primeiro caso no Brasil
Em Catanduva, no interior de São Paulo, moram os cabeleireiros Vasco Pedro da Gama e Júnior de Carvalho. Na casa deles, duas meninas circulam alegremente: Theodora, de 12 anos, e Helena, de 4. O casal está junto há 22 anos. Para adotar a primeira menina, oito anos atrás, Vasco recorreu ao procedimento que incluía esconder um dos parceiros relatado acima. “A diferença entre o primeiro processo e o segundo é que o primeiro eu encaminhei como solteiro, e depois o Júnior entrou com um pedido de reconhecimento de paternidade”, conta ele. “O segundo foi o primeiro caso do Brasil em que a adoção foi aprovada com dupla paternidade.”
Theodora foi adotada com 4 anos, agora está com 12. Helena foi adotada com um ano, e agora tem quatro. O intervalo entre uma adoção e outra foi o tempo que levou para a fila andar. “A burocracia para adotar é muito grande. São seis meses só para entrar na fila”, diz Vasco, que não escondeu ser homossexual na primeira adoção.
A vida preparou uma surpresa para o casal: quando chegou a vez deles adotarem de novo, quem estava no ponto era Helena, que é irmã por parte de mãe de Theodora. “Elas vão para uma escola particular, de freiras, na cidade. Nenhuma nunca voltou para casa relatando um caso de bullying.”
Adoção por gays e héteros é regulada pela mesma lei
Como a lei brasileira não trata especificamente da adoção por casais do mesmo sexo, a lei que se aplica aos casais heterossexuais é a mesma que vigora para os casais gays. “A legislação que tem é sobre a adoção, ponto. Ela regula o procedimento de adoção e tem que ser usada em todas as situações. O princípio da igualdade assegura que todos somos iguais perante a lei”, diz Dimitri. “Não é o caso de ter uma lei específica para gays, mas de garantir que a lei seja aplicada para todos.”
Depois do caso de Catanduva, outros pedidos de adoção por casais gays foram aprovados, ainda com resistência. Aos poucos a situação foi mudando, e hoje a tendência é de que os pedidos sejam mais aceitos do que negados. “Não é uma situação consolidada. À medida que as pessoas forem pedindo mais, vai criando uma cultura favorável à adoção por casais gays. É uma caminhada”, diz Dimitri.
A situação reflete as conquistas do movimento pela igualdade de direitos, e a evolução da situação legal dos casais gays no Brasil. “Depois da decisão do STF, que reconheceu as uniões homoafetivas como entidades familiares (em 2011), e da regulamentação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que em maio de 2013 estabeleceu a obrigatoriedade de todos os cartórios realizarem o casamento civil homoafetivo, o caminho ficou aberto para a adoção”, diz Dimitri.
Emenda constitucional redigida pelo deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que propõe o reconhecimento do casamento homoafetivo pela Constituição brasileira, coloca a adoção como um direito civil complementar ao casamento. “Um casal homoafetivo reconhecido pelo Estado pode ser automaticamente autorizado a adotar”, diz ele. “O reconhecimento do casamento torna a relação irrestrita para adoção.”
A vida na novela
Na novela “Amor à Vida”, Eron (Marcello Antony) e Niko (Thiago Fragoso) estão na contramão da pesquisa de Judith Stacey. Eles já estavam na fase final da adoção, em que a criança passa por uma fase de adaptação na casa da futura família, quando o casal decidiu se separar. A psicóloga que acompanha o caso prefere devolver o menino Jaiminho para o orfanato.
Perfeitamente enquadrados no resultado da pesquisa americana estão o brasileiro Marcelo* e o inglês Jack*, que estão juntos há 13 anos e se casaram no Brasil no dia 5 de março passado. Eles estão numa fase que Marcelo define como “de gestação”. “Eu e meu parceiro começamos a falar em adoção sete anos atrás e decidimos que agora é a hora. Com acompanhamento de um advogado, entramos com o pedido de adoção como um casal. Dentro de quatro meses e alguns dias, recebemos a informação de que chegara a nossa vez. Estamos esperando o telefone tocar”, diz ele. “Estamos prontos para a chegada do nosso filho.”
Na página de Marcelo no Facebook, uma foto mostra que a família toda está preparada para receber o novo membro. A imagem é a seguinte: os pés de Marcelo e Jack, de sandálias Havaianas, a gata e o cão da família. No centro de tudo, um par de Havaianas infantil espera pelos pés que vão calçá-lo.
“O Jack que teve a ideia, e comprou o chinelinho. Fiquei com um pouco de ciúmes porque foi ele que deu o primeiro presente.”
Fontes e referências:
- *Judith Stacey. Escritora e professora de Análise Social e Cultural e de Sociologia na Universidade de Nova Iorque. Suas áreas principais de pesquisa incluem estudos de família, estudos de gênero, estudos “queer” e sexualidade. Seu livro “Unhitched” explora configurações familiares que se afastam do conceito ocidental padrão de "casamento", incluindo famílias polígamas na África do Sul, as pessoas “Mosuo” no sudoeste da China , e intimidade e paternidade entre os homens gays na cidade de Los Angeles, Califórnia. Publicou várias obras. Seu papel, em co-autoria com Timothy Biblarz, "A orientação sexual dos pais importa em que?" descobriu que crianças com pais gays ou lésbicas "são bem ajustado, tem bons níveis de auto-estima e são mais propensos a ter altos níveis de educação como as crianças criadas em famílias mais tradicionais heterossexuais". Stacey recebeu seu diploma de bacharel da Universidade de Michigan em 1964. Ela recebeu seu Master of Arts em História pela Universidade de Illinois em 1968, e seu Ph.D em sociologia de Brandeis, em 1979. Ela esta no corpo docente da “University of Califórnia”.
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- Foto: Getty Images.
